12/09/2025 09:25

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 09:25

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 08:03

Autos preparados para expedição
17/06/2025 07:18

Processo Reativado
10/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
14/03/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0812442-17.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intimem-se do retorno dos autos do E.

TJMS.
13/03/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:06

Autos preparados para expedição
11/03/2025 10:04

Emissão da Relação
11/03/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 14:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 07:27

Prazo em Curso
04/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:16

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0812442-17.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se a executada a, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo exequente.
07/11/2024 23:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 11:16

Emissão da Relação
05/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Apelação
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0812442-17.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Sentença de p. : "Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."
22/10/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 06:34

Autos preparados para expedição
22/10/2024 06:23

Emissão da Relação
21/10/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:06

Registro de Sentença
21/10/2024 18:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 05:50

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:19

Autos preparados para expedição
11/06/2024 10:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/05/2024 07:08

Prazo em Curso
17/05/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 07:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:53

Autos preparados para expedição
08/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:18

Expedição em análise para assinatura
30/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:46

Autos preparados para expedição
24/10/2023 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:06

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 19:06

Expedição de Certidão.
20/02/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:40

Autos preparados para expedição
16/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:22

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/07/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2022 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/01/2022 09:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/01/2022 09:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/01/2022 12:52

Recebidos os autos da Procuradoria Município
17/01/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
07/12/2021 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.
23/11/2021 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:19

Prazo em Curso
27/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 08:11

Prazo em Curso
18/10/2021 09:35

Expedição de Carta.
14/10/2021 12:48

Expedição em análise para assinatura
23/09/2021 14:15

Autos preparados para expedição
23/09/2021 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2021 14:15

Recebida petição inicial
22/09/2021 08:39

Conclusos para despacho
22/09/2021 08:22

Expedição de Certidão.
22/09/2021 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 11:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/09/2021 11:21

Expedição de Certidão.
17/09/2021 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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