13/01/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 08:54

Transitado em Julgado em data
20/12/2024 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
03/11/2024 06:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0053610-36.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Raça do Sol Confeccoes E Comercio de Art - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
25/10/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:51

Autos preparados para expedição
24/10/2024 11:21

Emissão da Relação
18/10/2024 11:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:45

Registro de Sentença
18/10/2024 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
03/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:47

Conclusos para julgamento
02/05/2022 16:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/02/2022 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2022.
31/01/2022 02:38

Expedição de Certidão.
10/01/2022 10:28

Expedição de Certidão.
10/01/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
28/12/2021 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 11:42

Autos preparados para expedição
25/11/2021 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:11

Conclusos para despacho
12/02/2021 11:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/02/2021 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2021.
18/11/2020 13:47

Prazo em Curso
06/07/2020 00:35

Expedição de Certidão.
29/06/2020 23:11

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.
29/06/2020 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2020 09:15

Expedição de Certidão.
26/06/2020 09:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2020 19:33

Expedição de Carta.
08/01/2020 16:11

Expedição de Certidão.
24/04/2019 15:36

Expedição de Carta.
31/08/2018 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/06/2018 09:25

Expedição de Certidão.
14/06/2018 12:03

Expedição de Certidão.
14/06/2018 12:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2018 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 15:08

Conclusos para decisão
08/05/2018 15:07

Expedição de Certidão.
08/05/2018 15:05

Processo convertido em eletrônico
08/05/2018 14:07

Expedição de Certidão.
09/04/2018 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2016 15:24

Transferência da Conclusão
29/07/2014 13:49

Conclusos para despacho
08/07/2014 09:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/06/2014 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2014 16:48

Recebidos os autos da Procuradoria Município
05/08/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/08/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
02/08/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
26/05/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/05/2011 12:00

Autos preparados para juntada
06/05/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
24/05/2006 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
06/06/2005 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
02/02/2005 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
23/05/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
13/11/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2001

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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