15/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Registro de Sentença
28/08/2025 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:00

Prazo em Curso
15/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
11/07/2025 21:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 12:15

Emissão da Relação
11/06/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025 14:23

Evolução da Classe Processual
22/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:24

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 06:21

Prazo em Curso
26/03/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS) Processo 0825646-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eres Figueira da Silva, Fátima Isabel Ramos Figueira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores em face da ré para condená-la a pagar a cada autor a título de indenização por danos morais, o valor de R$3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a ré pagar aos autores a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/03/2025 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 09:32

Emissão da Relação
11/03/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:46

Registro de Sentença
11/03/2025 18:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/03/2025 17:52

Expedição de NULL.
12/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/02/2025 02:00:24, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/11/2024 14:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/11/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/02/2025 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:51

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS) Processo 0825646-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eres Figueira da Silva, Fátima Isabel Ramos Figueira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/10/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 11:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 10:59

Emissão da Relação
30/10/2024 10:58

Expedição de Carta.
29/10/2024 15:31

Autos preparados para expedição
29/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS) Processo 0825646-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eres Figueira da Silva, Fátima Isabel Ramos Figueira - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 71, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
28/10/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:36

Prazo em Curso
25/10/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 15:08

Emissão da Relação
24/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:37

Autos preparados para expedição
22/10/2024 14:06

Informação do Sistema
22/10/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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