12/08/2025 14:52

Certidão
12/08/2025 14:51

Recurso Eletrônico Baixado
12/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 14:44

Prazo em Curso
16/07/2025 05:22

Certidão
03/07/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
03/07/2025 16:21

Certidão
03/07/2025 16:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
03/07/2025 07:29

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808513-35.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Samuel Stahl da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Samuel Stahl da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 17:26

Julgamento Virtual Finalizado
01/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 17:26

Provimento em Parte
10/06/2025 15:48

Incluído em pauta para 10/06/2025 03:48:56 local.
19/05/2025 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 08:14

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/04/2025 09:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/04/2025 01:27

Certidão
04/04/2025 08:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/04/2025 08:51

Certidão
04/04/2025 08:49

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/04/2025 05:48

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808513-35.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Samuel Stahl da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Samuel Stahl da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:40

Distribuído por sorteio
03/04/2025 13:38

Processo Cadastrado
12/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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