14/07/2025 05:41

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 05:37

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 05:21

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 05:19

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 05:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:43

Homologada a Transação
11/06/2025 17:42

Recebidos os autos
11/06/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:02

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:39

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804969-66.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kione Nunes de Souza - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.
28/03/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:28

Recebidos os autos
19/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 04:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804969-66.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kione Nunes de Souza - Despacho: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar todos os holerites em ordem cronológica, agrupando-os em documentos distintos por matrícula, quando for o caso, sob pena de indeferimento da inicial.

Após a emenda, tornem conclusos.
05/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:38

Recebidos os autos
04/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 05:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 04:56

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804969-66.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kione Nunes de Souza - Despacho: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de juntar planilha que indique os cálculos realizados para atribuição do valor da causa, sob pena de extinção.

Atendida a determinação acima, fica a emenda à inicial recebida, devendo o cartório retificar o valor da causa, se for o caso. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
31/10/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:20

Recebidos os autos
24/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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