02/09/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:36

Documento Digitalizado
22/08/2025 08:09

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:18

Autos preparados para expedição
07/08/2025 16:50

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:40

Autos preparados para expedição
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Fabiana Nogueira Costa (OAB 30693/MS) Processo 0822194-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa - Intimação da parte, através do(s) patrono(s), acerca da sentença prolatada nos Autos, bem como, para, assim querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias: Remova-se o sigilo da decisão que deferiu a pesquisa Sisbajud.

Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.
19/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 19:12

Prazo em Curso
18/06/2025 19:06

Emissão da Relação
18/06/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:51

Registro de Sentença
18/06/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 17:27

Juntada de Pedido de Substabelecimento
09/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:47

Documento Digitalizado
06/06/2025 19:35

Documento Digitalizado
03/06/2025 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
11/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:09

Prazo em Curso
01/04/2025 14:32

Autos preparados para expedição
01/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:29

Documento Digitalizado
10/03/2025 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/02/2025 17:16

Prazo em Curso
04/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 15:20

Prazo em Curso
10/01/2025 15:20

Prazo em Curso
10/01/2025 13:31

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:31

Expedição de Ofício.
09/01/2025 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 15:16

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0822194-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 22:36

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 16:06

Prazo em Curso
22/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:00

Emissão da Relação
22/10/2024 15:50

Documento Digitalizado
22/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:26

Autos preparados para expedição
11/06/2024 08:26

Autos preparados para expedição
29/05/2024 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.
20/05/2024 23:21

Prazo em Curso
16/05/2024 02:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:12

Emissão da Relação
17/04/2024 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 10:55

Outras Decisões
23/02/2024 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 14:49

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 05:08

Prazo em Curso
21/11/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 06:41

Emissão da Relação
20/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:52

Conclusos para decisão
16/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:09

Prazo em Curso
28/09/2023 02:20

Expedição de Certidão.
18/09/2023 06:30

Expedição de Certidão.
18/09/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:36

Conclusos para despacho
14/09/2023 18:40

Autos preparados para expedição
14/09/2023 15:11

Apensado ao processo numero do processo
14/09/2023 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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