TJMS - 0003479-48.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 09:55
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Juntada de tipo de documento
-
24/07/2025 09:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/07/2025 09:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/07/2025 09:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:01
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/07/2025 09:01
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/07/2025 11:41
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 11:41
Certidão Cartorária
-
10/07/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 20:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/06/2025 20:37
Recebidos os autos
-
02/06/2025 20:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/06/2025 20:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/05/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 17:52
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2025 03:59
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 00:01
Publicação
-
26/05/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 18:42
Publicação
-
23/05/2025 13:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/05/2025 13:55
Recurso Especial
-
21/05/2025 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/05/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/04/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 06:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 00:21
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 00:01
Publicação
-
29/04/2025 00:01
Publicação
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0003479-48.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Recorrido: Cleber Maia Nascimento Advogado: Anderson Minichillo da Silva Araújo (OAB: 273063/SP) Advogado: Jéssica Minichillo Funari (OAB: 321936/SP) Advogado: Fernanda Minichillo da Silva Araújo (OAB: 315886/SP) Recorrido: Domingos Carlos de Oliveira Júnior Advogado: Iago Rodrigues Silva (OAB: 25818/MS) Recorrido: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/04/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 18:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/04/2025 18:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/04/2025 18:54
Expedição de "tipo de documento".
-
25/04/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0003479-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Recorrido: Cleber Maia Nascimento Advogado: Anderson Minichillo da Silva Araújo (OAB: 273063/SP) Advogado: Jéssica Minichillo Funari (OAB: 321936/SP) Advogado: Fernanda Minichillo da Silva Araújo (OAB: 315886/SP) Recorrido: Domingos Carlos de Oliveira Júnior Advogado: Iago Rodrigues Silva (OAB: 25818/MS) Recorrido: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/12/2024 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0003479-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Recorrido: Cleber Maia Nascimento Advogado: Anderson Minichillo da Silva Araújo (OAB: 273063/SP) Advogado: Jéssica Minichillo Funari (OAB: 321936/SP) Advogado: Fernanda Minichillo da Silva Araújo (OAB: 315886/SP) Recorrido: Domingos Carlos de Oliveira Júnior Advogado: Iago Rodrigues Silva (OAB: 25818/MS) Recorrido: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS). -
05/12/2024 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0003479-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Recorrido: Cleber Maia Nascimento Advogado: Anderson Minichillo da Silva Araújo (OAB: 273063/SP) Advogado: Jéssica Minichillo Funari (OAB: 321936/SP) Advogado: Fernanda Minichillo da Silva Araújo (OAB: 315886/SP) Recorrido: Domingos Carlos de Oliveira Júnior Advogado: Iago Rodrigues Silva (OAB: 25818/MS) Recorrido: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0856907-12.2024.8.12.0001
Hemerson Raimundo Campos
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Carlos Olimpio de Oliveira Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/10/2024 12:05
Processo nº 0852000-28.2023.8.12.0001
Sindicato Campo Grandense dos Profission...
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/10/2024 18:08
Processo nº 0819808-69.2024.8.12.0110
Neuciane Carneiro Pinho
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2024 09:55
Processo nº 0801923-62.2021.8.12.0008
Eliane Alves Franco de Arruda
Regina Gomes da Silva
Advogado: Ocianide Dib Rolim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2021 16:35
Processo nº 4000736-66.2024.8.12.9000
Liliane Albuquerque Ojeda
Juiz(A) de Direito da 4ª Vara do Juizado...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2024 12:31