26/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 12:31

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:42

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:12

Recebidos os autos
22/05/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nakazato Nakao (OAB 14540/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0825323-85.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Maria Gomes da Silva Arguelho - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a informação de pagamento de f. 332-338.
21/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 16:06

Recebidos os autos
30/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 16:08

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nakazato Nakao (OAB 14540/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0825323-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Maria Gomes da Silva Arguelho - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a informação de pagamento de f. 321-322.
28/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nakazato Nakao (OAB 14540/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0825323-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Maria Gomes da Silva Arguelho - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 307-316, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo procedente os pedidos para DECLARAR a inexistência dos débitos cobrados pela empresa; para DETERMINAR que a ré se abstenha de efetuar cobranças administrativas acerca dos débitos declarados inexistentes nestes autos; bem como para CONDENAR a ré a ressarcir os danos morais sofridos pela parte autora no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV desde o arbitramento (data da homologação) e juros de mora de 1% ao mês contados da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:21

Homologada a Transação
18/03/2025 16:08

Recebidos os autos
18/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:45

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:43

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nakazato Nakao (OAB 14540/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0825323-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Maria Gomes da Silva Arguelho - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
31/01/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:23

Recebidos os autos
30/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:11

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:32

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:32

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:43

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 14:35

Recebidos os autos
12/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:09

de Conciliação
27/11/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:11

Apensado ao processo numero do processo
12/11/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:11

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nakazato Nakao (OAB 14540/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0825323-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Maria Gomes da Silva Arguelho - Reqdo: Claro S/A - Decisão de f. 100/102: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a suspensão da cobrança indicada na exordial, bem como, proibir que a requerida inscreva o nome do autor nos cadastros restritivos de crédito ou promova protesto em razão dos débitos discutidos no processo até o julgamento definitivo da presente ação, sob pena de multa de R$ 3.000,00 por eventual ato em desacordo com esta decisão, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância.

Inverto o ônus da prova para o fim de determinar que a demandada traga aos autos cópia do contrato e/ou documentos relativos ao valor objeto do processo." Audiência: Conciliação, designada para o dia 27/11/2024 às 14:45h.
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 14:33

Recebidos os autos
31/10/2024 14:33

Decisão ou Despacho
28/10/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nakazato Nakao (OAB 14540/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0825323-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Maria Gomes da Silva Arguelho - Despacho de f. 34: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos comprovante de residência."
23/10/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:30

Recebidos os autos
21/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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