11/09/2025 17:07

Prazo em Curso
11/09/2025 15:14

Autos vindos do Ministério Público
11/09/2025 15:14

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:16

Certidão
09/09/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0904855-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Apelante: Pedro Henrique dos Santos Pereira da Silva Advogado: Tiago Augusto Lino Corrêa da Costa (OAB: 13633/MT) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 11:19

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 18:37

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:37

Não-Provimento
25/07/2025 15:04

Incluído em pauta para 25/07/2025 03:04:59 local.
26/05/2025 09:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 15:55

Autos vindos do Ministério Público
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/05/2025 12:45

Certidão
12/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 05:23

Certidão
12/05/2025 04:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0904855-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Apelante: Pedro Henrique dos Santos Pereira da Silva Advogado: Tiago Augusto Lino Corrêa da Costa (OAB: 13633/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2025 17:57

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:46

Distribuído por sorteio
08/05/2025 17:44

Processo Cadastrado
07/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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