17/06/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:51

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0005061-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco C6 S.A. - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 413, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão do julgado e REVOGAR a tutela de urgência."
16/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:47

Recebidos os autos
30/04/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0005061-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco C6 S.A. - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 396-405, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
28/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:45

Homologada a Transação
13/02/2025 17:44

Recebidos os autos
12/02/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:52

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005061-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 S.A. - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "
28/01/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:33

Recebidos os autos
24/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:28

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:28

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 18:28

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 14:16

de Conciliação
21/01/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:11

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0005061-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 S.A. - Decisão de f. 125/126: "Por fim, o deferimento da medida não implica em irreversibilidade do provimento parcial antecipado.

Eventual direito de crédito do requerido estará preservado.

Isto posto, mantenho a decisão que concedeu a tutela de urgência."
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:33

Recebidos os autos
31/10/2024 14:33

Decisão ou Despacho
29/10/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0005061-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A. - Decisão de f. 67/69: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar que a requerida estorne o valor depositado por pix pela autora (R$ 600,00), no prazo de 5 dias, sob pena de incidir em multa no valor de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento, sem prejuízo de majoração em casa de recalcitrância.

No mais, inverto o ônus da prova para determinar que a demandada traga aos autos cópia dos documentos capazes de provar eventual negócio entabulado com a parte requerente, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos noticiados na inicial." Audiência: Conciliação, designada para o dia 18/11/2024 às 13:15h
23/10/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 07:12

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 15:06

Recebidos os autos
16/10/2024 15:06

Tutela Provisória
15/10/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:44

Recebidos os autos
09/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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