TJMS - 0026168-27.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 10:51
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 10:49
Transitado em Julgado em data
-
01/11/2024 16:49
Juntada de NULL
-
01/11/2024 16:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
-
01/11/2024 05:37
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS) Processo 0026168-27.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
23/10/2024 21:37
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/10/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:51
Autos preparados para expedição
-
22/10/2024 10:07
Emissão da Relação
-
16/10/2024 16:40
Prazo em Curso
-
16/10/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:08
Registro de Sentença
-
16/10/2024 11:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/10/2024 19:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 16:37
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
18/07/2018 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2018 01:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/11/2017 18:03
Prazo em Curso
-
01/11/2017 16:53
Expedição de Mandado.
-
20/10/2017 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2017 08:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2017 15:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2017 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2017 14:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2017.
-
26/08/2017 07:23
Prazo em Curso
-
23/08/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/08/2017 14:47
Expedição de Carta.
-
11/04/2017 14:25
Autos preparados para expedição
-
11/04/2017 14:05
Processo Desarquivado
-
11/04/2017 04:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2017 16:17
Arquivado Provisoriamente
-
20/03/2017 15:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2017.
-
14/02/2017 14:10
Expedição de Certidão.
-
14/02/2017 14:10
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2017 18:20
HP/Baixa da parte
-
03/02/2017 09:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2017 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2015 15:59
Conclusos para despacho
-
10/08/2015 15:11
Expedição de Certidão.
-
10/08/2015 14:04
Processo convertido em eletrônico
-
01/10/2014 14:45
Documento Digitalizado
-
31/07/2014 15:17
Prazo em Curso
-
31/07/2014 15:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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30/07/2014 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2014 16:39
Conclusos para despacho
-
24/07/2014 16:30
Expedição de Certidão.
-
22/05/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/05/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
10/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
09/05/2013 12:01
Autos preparados para vista/intimação
-
09/05/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
09/05/2013 12:00
Juntada de NULL
-
06/05/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
08/06/2010 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
03/05/2004 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
22/08/2003 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
-
18/08/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/08/2003 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2003
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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