18/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025 18:12

Prazo em Curso
31/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2025 11:50

Prazo em Curso
09/07/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 12:19

Emissão da Relação
27/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Apelação
02/06/2025 11:25

Prazo em Curso
02/06/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Delcindo Afonso Vilela Júnior (OAB 12887/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Petini Nunes (OAB 18708/MS) Processo 0824820-03.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Sandra Santos Pereira - Embargdo: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda, Hannah Engenharia e Construção Ltda - Sentença: "...Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos às f. 209-215, para o fim de sanar a omissão apontada, e via de consequência, por afronta ao quanto disposto no art. 917, §4º, I, do CPC, rejeitar liminarmente os embargos à execução opostos por Sandra Santos Pereira, extinguindo-o sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Condeno a autora/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, ficando, contudo, a exigibilidade suspensa, por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença e do trânsito em julgado para os autos executivo apenso, após, em nada sendo requerido, arquivem-se de forma definitiva, com as cautelas de praxe."
30/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 15:11

Emissão da Relação
29/05/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:36

Registro de Sentença
29/05/2025 14:36

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
08/01/2025 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:13

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Delcindo Afonso Vilela Júnior (OAB 12887/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Petini Nunes (OAB 18708/MS) Processo 0824820-03.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Sandra Santos Pereira - Embargdo: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
22/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 12:00

Emissão da Relação
26/09/2024 10:02

Prazo em Curso
20/09/2024 22:47

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 09:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 14:27

Emissão da Relação
11/09/2024 07:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:37

Registro de Sentença
17/07/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 15:42

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/07/2024 04:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
20/06/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 16:11

Emissão da Relação
19/06/2024 16:10

Prazo em Curso
18/06/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:53

Emissão da Relação
24/04/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 06:50

Conclusos para decisão
22/04/2024 20:20

Apensado ao processo numero do processo
22/04/2024 20:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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