26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 13:18

Baixa Definitiva
26/03/2025 13:17

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:02

Recebidos os autos
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:27

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003668-61.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Juraildes Maria de Jesus DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 16:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:31

Expedida/certificada
24/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:30

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
24/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003668-61.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Juraildes Maria de Jesus DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:51

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003668-61.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Juraildes Maria de Jesus DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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