16/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
27/06/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
27/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:29

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
06/04/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB 5299/MS), Esio Melo Monteiro (OAB 7308/MS), Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS), Juliana Bellincanta Gomes (OAB 149550/RJ), Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG), Janaina Cortez Roloff (OAB 157319/RJ) Processo 0815524-30.2019.8.12.0001 - Inventário - Advogado: Ésio Mello Monteiro, Ésio Mello Monteiro, Ana Maria Ramos Newton, Jefferson Ramos Newton - Invtardo: Marco Antonio Diogo Ramos - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Antonio Ramos e Adélia Diogo Ramos e Marco Antonio Diogo Ramos (fls. 228/236), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:56

Recebidos os autos
20/03/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:56

Procedência
01/01/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB 5299/MS), Esio Melo Monteiro (OAB 7308/MS), Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS), Juliana Bellincanta Gomes (OAB 149550/RJ), Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG), Janaina Cortez Roloff (OAB 157319/RJ) Processo 0815524-30.2019.8.12.0001 - Inventário - Advogado: Ésio Mello Monteiro, Ésio Mello Monteiro, Jefferson Ramos Newton, Marco Antonio Diogo Ramos -

Vistos.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão negativa (ou positiva com efeito negativa) fiscal municipal (débitos gerais) em nome dos falecidos.

Sem prejuízo, cumpra-se o cartório item "1" e "4" de fl. 220/223.

Com a certidão, voltem conclusos para possível sentença. Às providências.
24/10/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:42

Recebidos os autos
08/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:34

Recebidos os autos
23/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:21

Recebidos os autos
08/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 16:38

Recebidos os autos
01/08/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/06/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 01:46

Decorrido prazo de parte
17/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:06

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 18:18

Recebidos os autos
30/01/2023 15:13

Decisão ou Despacho
17/10/2022 18:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 18:43

Juntada de tipo de documento
17/10/2022 18:42

Juntada de tipo de documento
15/09/2022 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 16:03

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
31/05/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
26/01/2022 14:55

Realizado cálculo de custas
13/01/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
17/12/2021 08:55

Realizado cálculo de custas
15/12/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2021 13:36

Recebidos os autos
09/12/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 08:45

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/12/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 16:41

Juntada de tipo de documento
06/12/2021 16:41

Juntada de tipo de documento
08/11/2021 11:35

Juntada de Petição de tipo
15/10/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 13:49

Juntada de tipo de documento
07/10/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:00

Juntada de tipo de documento
08/07/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 08:27

Juntada de tipo de documento
18/06/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 23:06

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 03:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 17:06

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 20:46

Juntada de tipo de documento
24/05/2021 09:42

Juntada de tipo de documento
14/05/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 17:31

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 10:06

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 10:06

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 10:06

Expedição de tipo de documento.
03/05/2021 17:43

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 12:46

Juntada de Petição de tipo
16/03/2021 07:11

Realizado cálculo de custas
13/03/2021 15:42

Realizado cálculo de custas
05/03/2021 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 15:00

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:37

Recebidos os autos
18/02/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:28

Juntada de Petição de tipo
27/05/2020 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2020 14:59

Recebidos os autos
27/05/2020 14:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 15:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2020 15:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2020 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2020 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2020 08:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 18:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 17:10

Recebidos os autos
23/04/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2020 15:00

Recebidos os autos
15/01/2020 15:00

Juntada de Petição de tipo
13/01/2020 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/01/2020 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/01/2020 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2020 11:35

Recebidos os autos
13/01/2020 11:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2019 01:40

Expedição de tipo de documento.
09/12/2019 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/12/2019 14:23

Expedição de tipo de documento.
09/12/2019 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2019 15:25

Recebidos os autos
01/11/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2019 09:41

Juntada de Petição de tipo
10/09/2019 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2019 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2019 08:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 18:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 14:55

Recebidos os autos
23/08/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 03:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 08:32

Juntada de Petição de tipo
17/05/2019 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2019 08:31

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/05/2019 08:31

Expedição de tipo de documento.
17/05/2019 08:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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