03/09/2025 16:03

Prazo em Curso
03/09/2025 16:01

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:01

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:00

Expedição de Ofício.
02/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 15:22

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:22

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:22

Documento Digitalizado
02/09/2025 12:33

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
02/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
02/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
02/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:39

Prazo em Curso
11/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:38

Emissão da Relação
11/07/2025 12:38

Documento Digitalizado
11/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:27

Autos preparados para expedição
08/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:21

Prazo em Curso
31/01/2025 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
03/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 06:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS) Processo 0800516-09.2023.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Aparecida dos Santos da Silva - Exectdo: Município de Nova Alvorada do Sul - MS - I - Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresente impugnação (art. 535 CPC).

II - Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, ou em caso de concordância com o pedido, expeça-se ordem para o pagamento (RPV), nos termos do art. 535, § 3º, II, CPC.

Nesta hipótese, cumprida a referida diligência, arquive-se provisoriamente o feito até que sobrevenha informações acerca da quitação.

Noticiado o pagamento, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, vindo-me conclusos na sequência.

III -

Por outro lado, apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, visando zelar pelo efetivo contraditório, intime-se o exequente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Feito isso, intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão e/ou indeferimento.

V - Decorrido o prazo do item anterior, deverá a Serventia: A) existindo pedido de produção de outras provas, por uma ou por ambas as partes, fazer os autos conclusos para despacho; B) inexistindo manifestação de ambas as partes no prazo indicado, ou sobrevindo pedido de ambas para julgamento antecipado do mérito, fazer os autos conclusos para sentença. Às providências necessárias.
21/10/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 08:22

Emissão da Relação
21/10/2024 08:19

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 14:33

Proferida decisão interlocutória
27/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:20

Processo Reativado
26/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:45

Transitado em Julgado em data
20/05/2024 11:51

Prazo em Curso
13/05/2024 02:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:18

Emissão da Relação
26/04/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:14

Registro de Sentença
26/04/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 07:45

Conclusos para julgamento
17/11/2023 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:56

Prazo em Curso
09/11/2023 01:08

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 09:32

Emissão da Relação
30/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 10:41

Prazo em Curso
17/10/2023 13:12

Prazo em Curso
17/10/2023 13:11

Juntada de NULL
17/10/2023 13:11

Juntada de Mandado
03/10/2023 12:25

Prazo em Curso
02/10/2023 14:46

Prazo em Curso
02/10/2023 14:45

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:12

Expedição em análise para assinatura
12/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:10

Expedição de Carta.
01/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 10:48

Autos preparados para expedição
31/08/2023 10:36

Emissão da Relação
09/08/2023 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:25

Conclusos para despacho
20/07/2023 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:12

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:12

Documento Digitalizado
23/06/2023 09:10

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 16:10

Informação do Sistema
16/06/2023 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/06/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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