12/08/2025 17:22

Prazo em Curso
12/08/2025 15:28

Prazo em Curso
05/08/2025 11:13

Evolução da Classe Processual
20/07/2025 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2025 17:30

Prazo em Curso
08/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 15:06

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 18:53

Emissão da Relação
09/06/2025 18:46

Autos preparados para expedição
09/06/2025 18:45

Autos preparados para expedição
09/06/2025 18:44

Documento Digitalizado
09/06/2025 18:44

Documento Digitalizado
09/06/2025 18:43

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 15:07

Autos preparados para expedição
02/06/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
17/05/2025 21:55

Juntada de Ofício
12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 02:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800532-29.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Pedro do Nascimento - Intima-se a parte autora para se manifestar quanto ao ofício juntado às fls. 170-171, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:41

Emissão da Relação
28/04/2025 13:26

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 17:31

Prazo em Curso
13/02/2025 02:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:55

Juntada de Ofício
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800532-29.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Pedro do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - HOMOLOGO o acordo celebrado livremente entre as partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, III, "b", do CPC.

Expeçam-se os mandados e ofícios necessários.

Oficie-se à CEAB - 3º região para que inicie o pagamento do benefício ao segurado, sem prejuízo do cumprimento dos demais termos acordados.

Outrossim, com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.

O pagamento de obrigação de pequeno valor deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próximo da residência da exequente.

Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Cumpram-se as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, e, oportunamente, arquivem-se, com as baixas de praxe.

Diligências necessárias.
03/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 13:59

Emissão da Relação
18/12/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:54

Registro de Sentença
18/12/2024 18:54

Homologada a Transação
17/12/2024 18:27

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 01:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800532-29.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Pedro do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por tratar-se de ente público e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC).

De consectário, intime-se o(a) autor(a) para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC.

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso.

Posteriormente, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 dias, indiquem as provas que pretendem produzir.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Diligências necessárias.
25/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:03

Emissão da Relação
24/10/2024 14:03

Expedição de Carta.
24/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:04

Informação do Sistema
18/10/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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