24/09/2025 01:09

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 01:09

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0927083-16.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Yan Duarte Do Prado Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: zonildo Gonçalves de Assunção Júnior Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora Campo Grande, 22 de setembro de 2025
23/09/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 09:26

Provimento em Parte
22/09/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
22/09/2025 14:25

Expedição de Ofício.
22/09/2025 10:57

Julgamento Virtual Finalizado
22/09/2025 10:57

Provimento em Parte
22/09/2025 01:50

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0927083-16.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Yan Duarte Do Prado Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: zonildo Gonçalves de Assunção Júnior Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
19/09/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 07:10

Incluído em pauta para 19/09/2025 07:10:38 local.
12/09/2025 15:08

Inclusão em Pauta
25/06/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 21:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 21:21

Recebidos os autos
24/06/2025 21:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 21:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 11:31

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0927083-16.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Yan Duarte Do Prado Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: zonildo Gonçalves de Assunção Júnior

Vistos.

Considerando o teor da certidão de fl. 312, determino a intimação via diário, pela segunda vez, da defesa do apelante Gustavo Yan Duarte do Prado para cumprimento do despacho de fl. 310.

Apresentadas as razões recursais, cumpram-se as determinações de fl. 310, segunda parte.

Do contrário, não havendo a apresentação das razões recursais, certifique-se e tornem-me.

Cumpra-se.
11/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 20:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0927083-16.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Yan Duarte Do Prado Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: zonildo Gonçalves de Assunção Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 16:55

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 16:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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