17/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 07:29

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:56

Recebidos os autos
26/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielly Tanny Nunes Iappe (OAB 26158/MS) Processo 0927654-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Pablo Luis Roque Invencao - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 199-209: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR PABLO LUIS ROQUE INVENCAO, qualificado(a), à pena de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 417 (quatrocentos e dezessete) dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, como incurso nas sanções do art. 33, caput da Lei n. 11.343/2006."
25/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:38

Recebidos os autos
24/02/2025 00:38

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 23:54

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielly Tanny Nunes Iappe (OAB 26158/MS) Processo 0927654-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Pablo Luis Roque Invencao - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
08/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:19

Recebidos os autos
16/12/2024 13:19

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 18:27

Decisão ou Despacho
19/11/2024 18:26

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielly Tanny Nunes Iappe (OAB 26158/MS) Processo 0927654-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Pablo Luis Roque Invencao - F. 154: Diante da informação de que a testemunha Paulo David Pawlowsky fora licenciada da Polícia Militar (f. 149), defiro o pedido ministerial de substituição da referida testemunha pelo policial militar Renan de Albres da Silva .

Requisite-se a participação do policial na audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2024, às 15h30min.

Intimem-se.

Prossiga-se.
06/11/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:42

Recebidos os autos
05/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:03

Recebidos os autos
04/11/2024 14:03

Decisão ou Despacho
31/10/2024 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 20:52

Recebidos os autos
29/10/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielly Tanny Nunes Iappe (OAB 26158/MS) Processo 0927654-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Pablo Luis Roque Invencao - DECISÃO FL. 127-130: "...

Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 19/11/2024, às 15h30min.
22/10/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:36

Recebidos os autos
21/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:30

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:59

Recebidos os autos
18/10/2024 15:58

Decisão ou Despacho
18/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:35

Apensado ao processo numero do processo
11/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 14:17

Recebidos os autos
10/09/2024 14:17

Decisão ou Despacho
09/09/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 14:36

Recebidos os autos
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:47

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2024 08:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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