11/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/09/2025 15:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/09/2025 09:37

Certidão
10/09/2025 09:37

Juntada de Certidão
09/09/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:05

Expedição de Ofício.
08/09/2025 13:46

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 12:50

Julgamento Virtual Finalizado
08/09/2025 12:50

Provimento em Parte
03/09/2025 01:57

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0927799-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Denis Pereira De Lima Ferreira Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcelo Ely Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
02/09/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 14:01

Incluído em pauta para 02/09/2025 02:01:57 local.
22/08/2025 10:11

Inclusão em Pauta
23/05/2025 17:40

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:11

Juntada de Ofício
23/05/2025 17:11

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:18

Certidão
14/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:01

Retorno da Comarca - Diligência
31/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
31/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
31/03/2025 14:40

Certidão
31/03/2025 03:34

Certidão de Publicação - DJE
31/03/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 11:31

Remessa à Imprensa Oficial
28/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:37

Certidão
14/03/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0927799-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Denis Pereira De Lima Ferreira Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcelo Ely

Vistos.

Intime-se a defesa técnica do(a) apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.

Juntadas as razões, volvam os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.

Cumpra-se.
13/03/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
12/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
11/03/2025 00:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
07/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio
07/03/2025 17:56

Processo Cadastrado
07/03/2025 17:13

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
07/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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