11/09/2025 10:08

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
08/08/2025 06:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/08/2025 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 05:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
07/08/2025 05:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:43

Prazo em Curso
30/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2025 09:53

Emissão da Relação
24/07/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 16:07

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:03

Declarada incompetência
03/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:53

Prazo em Curso
19/05/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Thiago Machado Grilo (OAB 5813E/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS), Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luciana Vieira Pereira (OAB 25735/MS) Processo 0800691-15.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sérgio Mendes Aguiar - Réu: SERASA S.A., General Motors do Brasil LTDA., Boa Vista Serviços S.A., Perkal Automóveis Ltda, Cartório de Protesto do 3º Ofício de Campo Grande - Por todo o exposto, e por tudo que nos autos consta, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, para o fim de CONDENAR a PERKAL AUTOMÓVEIS LTDA a pagar indenização por danos morais ao demandante, arbitrado em R$8.000,00 (oito mil reais), com incidência de juros de mora, devidos a partir da data do evento danoso (Súmula 54 STJ), isto é, desde o protesto indevido, e de correção monetária, a partir da sentença, de maneira que se faça incidir, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, para fins de correção monetária e compensação da mora.

CONDENO a PERKAL AUTOMÓVEIS LTDA ao pagamento dos honorários advocatícios à parte autora que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, § 2, do Código de Processo Civil).

CONDENO a PERKAL AUTOMÓVEIS LTDA ao pagamento de custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário, haja vista ausência de condenação da Fazenda Pública.
08/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/05/2025 08:52

Emissão da Relação
09/04/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:01

Registro de Sentença
09/04/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:01

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/12/2024 15:56

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2024 15:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luciana Vieira Pereira (OAB 25735MS/), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800691-15.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sérgio Mendes Aguiar - Réu: Serasa S/A, Boa Vista Serviços S/A., General Motors do Brasil Ltda., Perkal Automóveis Ltda, Cartório de Protesto do 3º Ofício de Campo Grande - Decisão: "Diante do exposto, reforço o reconhecimento de incompetência deste Juízo por ausência de hipótese de anulação de crédito fiscal e determino o retorno dos autos à Vara da Fazenda Pública de Corumbá.
25/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 16:21

Prazo em Curso
24/10/2024 16:20

Emissão da Relação
08/10/2024 13:19

Prazo em Curso
08/10/2024 13:19

Prazo em Curso
11/09/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:26

Proferida decisão interlocutória
09/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:37

Juntada de Ofício
22/03/2024 08:46

Prazo em Curso
22/03/2024 08:46

Prazo em Curso
05/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:55

Informação do Sistema
23/01/2024 11:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 00:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 13:09

Prazo em Curso
09/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/01/2024 13:05

Emissão da Relação
08/01/2024 11:20

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
02/01/2024 10:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 06:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2023 00:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
11/11/2023 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 14:45

Prazo em Curso
09/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/11/2023 14:40

Emissão da Relação
07/11/2023 16:30

Proferida decisão interlocutória
02/05/2023 14:44

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:01

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:32

Prazo em Curso
10/04/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/04/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 00:17

Expedição de Certidão.
06/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/03/2023 13:06

Emissão da Relação
29/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 08:58

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/03/2023 15:27

Redistribuição de Processo - Saída
27/03/2023 15:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
24/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2023 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2023.
12/03/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:42

Prazo em Curso
09/03/2023 10:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/03/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 00:21

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/02/2023 15:40

Emissão da Relação
27/02/2023 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2023 11:19

Declarada incompetência
06/04/2022 05:14

Conclusos para decisão
05/04/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 05:19

Prazo em Curso
21/03/2022 20:08

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.
21/03/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2022 05:07

Emissão da Relação
19/03/2022 11:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/03/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 15:45

Expedição de Certidão.
07/02/2022 14:40

Expedição de Carta.
07/02/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/02/2022 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 08:47

Conclusos para despacho
12/11/2021 12:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/11/2021 12:52

Redistribuição de Processo - Saída
10/11/2021 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/11/2021 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2021.
28/10/2021 08:09

Prazo em Curso
27/10/2021 20:12

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
27/10/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021 16:31

Emissão da Relação
26/10/2021 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2021 10:00

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
25/10/2021 10:07

Conclusos para decisão
23/10/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2021 17:09

Prazo em Curso
14/10/2021 20:12

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.
14/10/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2021 08:36

Emissão da Relação
09/10/2021 08:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2021 11:39

Conclusos para decisão
12/08/2021 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 23:34

Prazo em Curso
03/08/2021 20:13

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.
03/08/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2021 11:03

Emissão da Relação
30/07/2021 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2021 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 11:34

Prazo em Curso
14/07/2021 20:08

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.
14/07/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2021 11:29

Emissão da Relação
12/07/2021 17:51

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2021 16:16

Prazo em Curso
15/06/2021 15:43

Expedição de Carta.
09/06/2021 12:01

Expedição em análise para assinatura
01/06/2021 21:17

Publicado ato_publicado em 01/06/2021.
01/06/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2021 12:50

Autos preparados para expedição
31/05/2021 12:40

Emissão da Relação
31/05/2021 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 14:50

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2021 12:19

Juntada de Petição de contestação
30/04/2021 13:22

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 14:10

Juntada de Petição de contestação
22/04/2021 09:35

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2021 11:27

Conclusos para despacho
14/04/2021 05:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/04/2021 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2021 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2021 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2021 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2021 20:32

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.
09/04/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2021 18:19

Emissão da Relação
08/04/2021 18:18

Juntada de Ofício
02/04/2021 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2021 19:05

Documento Digitalizado
29/03/2021 19:03

Expedição de Carta.
29/03/2021 19:03

Expedição de Carta.
29/03/2021 19:03

Expedição de Carta.
29/03/2021 19:03

Expedição de Carta.
29/03/2021 19:03

Expedição de Carta.
29/03/2021 10:40

Expedição em análise para assinatura
25/03/2021 11:00

Autos preparados para expedição
24/03/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 20:37

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.
22/03/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2021 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 19:22

Expedição de Carta.
19/03/2021 19:21

Expedição de Carta.
19/03/2021 19:16

Documento Digitalizado
19/03/2021 19:06

Emissão da Relação
18/03/2021 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2021 19:08

Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 07:28

Conclusos para despacho
16/03/2021 07:28

Conclusos para despacho
15/03/2021 15:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/03/2021 08:45

Prazo em Curso
11/03/2021 20:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.
11/03/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2021 12:13

Emissão da Relação
10/03/2021 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:33

Conclusos para decisão
03/03/2021 00:21

Informação do Sistema
03/03/2021 00:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/03/2021 17:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/03/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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