09/06/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 17:39

Recebidos os autos
28/05/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 10:24

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 17:26

Declarada incompetência
20/05/2025 08:58

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 01:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0820391-54.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Cristina da Rocha - Trata-se de processo cuja competência fora redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/2024, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10º do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1 – Acerca da competência deste Juízo; 2 – Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 3 – Em caso positivo, acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.
19/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:44

Recebidos os autos
12/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 13:10

Recebidos os autos
27/01/2025 20:54

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0820391-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliete Cristina da Rocha - Reqda: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção, Município de Campo Grande/MS - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
22/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:30

Recebidos os autos
17/01/2025 20:30

Decisão ou Despacho
18/11/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0820391-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliete Cristina da Rocha - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
18/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:16

Recebidos os autos
03/09/2024 19:16

Decisão ou Despacho
28/08/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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