27/04/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2023 17:12

Recebidos os autos
18/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:12

Homologada a Transação
18/04/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 14:14

Conclusos para julgamento
18/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 11:36

Juntada de Informações
27/02/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Maria Aparecida Nogueira Abdalla Barbosa Processo 0803477-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elias da Silva Barbosa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:38

Expedição de Carta.
15/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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