16/09/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 14:17

Emissão da Relação
19/08/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:14

Registro de Sentença
19/08/2025 19:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/08/2025 20:57

Expedição de NULL.
02/07/2025 09:55

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:11

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801209-83.2022.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo da Silva Pegaz, Eduardo da Silva Pegaz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
14/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:31

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 09:15

Recebidos os autos
13/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 08:13

Recebidos os autos
22/11/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 13:25

de Instrução e Julgamento
21/06/2023 13:03

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 13:03

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 14:21

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:38

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801209-83.2022.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo da Silva Pegaz, Eduardo da Silva Pegaz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
01/03/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:36

de Instrução e Julgamento
28/01/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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