14/02/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:30

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Santine de Oliveira (OAB 9022/MS), Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), Bruno Buhring Antunes (OAB 28935/MS) Processo 0800928-56.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Transportadora Líder Ltda - Exectdo: Baioccos Transportadora Ltda - Sentença de fls. 78: "Pelo exposto acima, julga-se parcialmente procedente a exceção de pré-executividade apresentada às f. 44-55, reconhecendo-se a ilegitimidade passiva de Baioccos Tranportadora LTDA, e, por consequência, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 330, II, c.c. art. 924, I, e art. 485, VI, todos do CPC.

Outrossim, indefere-se o pedido de condenação do Excepto em litigância de má-fé.

Por fim, conforme se verifica dos documentos de f. 36-37, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome de Baioccos Tranportadora LTDA, no valor parcial de R$ 13.330,33 (treze mil e trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), por meio do sistema Sisbajud, contudo, ante a prolação da presente sentença, efetivou-se o desbloqueio da respectiva quantia.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/09).

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
21/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 17:18

Recebidos os autos
20/01/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/12/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisele Santine de Oliveira (OAB 9022/MS), Bruno Buhring Antunes (OAB 28935/MS) Processo 0800928-56.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Transportadora Líder Ltda - Exectdo: Baioccos Transportadora Ltda - Despacho de fls. 68: "Recebe-se a exceção de pré-executividade apresentada às f. 44/55.

Intime-se a parte contrária para manifestação em 15 dias.

Após, voltem conclusos para decisão.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
18/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:55

Recebidos os autos
17/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:21

Recebidos os autos
29/08/2024 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:32

Recebidos os autos
18/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
10/03/2024 21:32

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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