TJMS - 0900374-38.2024.8.12.0002

05/09/2025 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/06/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548834/2025

16/06/2025 15:30

Protocolizada Petição 548834/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 512830/2025 -

11/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 512830/2025 - EDcl

10/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 512830/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

08/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0512830 - EDcl no AREsp 2897259 - Publicação prevista para 11/06/2025

08/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00512830 - EDcl no AREsp 2897259

05/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 512830/2025

05/06/2025 15:01

Protocolizada Petição 512830/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499151/2025

02/06/2025 18:59

Protocolizada Petição 499151/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

27/05/2025 16:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 474961/2025

27/05/2025 16:07

Protocolizada Petição 474961/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/05/2025

07/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 400098/2025

07/05/2025 18:53

Protocolizada Petição 400098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL