30/06/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:22

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 14:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:56

Recebidos os autos
17/06/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:10

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 17:04

Recebidos os autos
15/05/2025 17:04

Determinada Requisição de Informações
14/05/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Amorim (OAB 13499/MS), Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB 13646/MS) Processo 0825107-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilson de Oliveira Castela, Gabriela Medeiros Sleiman - Réu: Arajet S.a - 2.

Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Gabriela Medeiros Sleiman e Nilson de Oliveira Castela, nesta Ação de Restituição de Valor, movida em relação a Arajet S/A, para o fim de: I - Condenar a requerida a restituir para os autores o valor de R$ 4.741,42 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv, a contar da data do cálculo apresentado, e juros moratórios de 1% ao mês, simples, a partir da citação; e (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
23/04/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:23

Recebidos os autos
25/03/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:23

Homologada a Transação
25/03/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 13:05

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:33

de Conciliação
06/12/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Amorim (OAB 13499/MS), Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB 13646/MS) Processo 0825107-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilson de Oliveira Castela, Gabriela Medeiros Sleiman - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 19:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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