17/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:38

Transitado em Julgado em data
10/05/2025 08:50

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS) Processo 0802138-16.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair José Bianckessi - Intimação do autor acerca da manifestação de fls. 147/148, em 05 (cinco) dias.
28/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS) Processo 0802138-16.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair José Bianckessi - Posto isso, com fulcro no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, e considerando tratar-se de mero erro material, torno sem efeito as folhas 121-126, sem exclusão ou retirada dos autos, mantendo-se íntegra limitada a sentença nas folhas 112-120.
16/04/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:00

Recebidos os autos
15/04/2025 18:59

Decisão ou Despacho
15/04/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:12

Recebidos os autos
11/03/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 07:04

Recebidos os autos
27/11/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 16:59

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS) Processo 0802138-16.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair José Bianckessi - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Chapadão do Sul - 1.

O processo foi enviado a este Juiz em 21/10/2024 21:57:49, para que eu tome as devidas providências e analise os pedidos das partes.

Seguindo os princípios de rapidez, eficiência e ampla defesa, conforme a fase atual do processo, DECIDO. 2.

Junte o autor, conforme solicitado pelo NAT, prescrição médica atualizada dos medicamentos solicitados, com dosagem, posologia e duração do tratamento, bem como comprovantes de tratamentos/internações realizadas anteriormente.

Especifique, ainda, o autor, os valores gastos mensalmente com cada medicamento, vez que os orçamentos 16-48 não são claros a respeito. 3.

Posto isso, junte o autor os documentos solicitados, pena de indeferimento da tutela antecipada.
30/10/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:01

Recebidos os autos
25/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS) Processo 0802138-16.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair José Bianckessi - (AJG) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais e constitucional. (Parecer) Manifeste(m)-se o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o réu no prazo de 05 dias sobre o pedido de tutela. (Tutela) Após, nova conclusão para análise do pedido de urgência. (Defesa) Mas desde já, cite(m)-se o(s) réu(s), conforme pedido, para defesa no prazo legal com toda matéria de defesa (CPC, Art. 183 e Art. 335). (Impugnação) Apresentada defesa, manifeste-se o autor sobre ela e documentos juntados no prazo de 15 dias. (CPC - Arts. 347-357) Por fim, faça-se conclusão para providências preliminares, saneamento e organização e ou julgamento conforme o estado do processo.
21/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:05

Recebidos os autos
21/10/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:59

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 14:43

Recebidos os autos
18/10/2024 14:43

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 07:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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