TJMS - 0800480-08.2023.8.12.0008
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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23/07/2025 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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23/07/2025 16:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 661918/2025
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23/07/2025 15:51
Protocolizada Petição 661918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025
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22/05/2025 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
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21/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/05/2025 09:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/05/2025 09:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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20/05/2025 09:30
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 990355 (2025/0098133-8)
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20/05/2025 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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20/05/2025 00:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/05/2025 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
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19/05/2025 22:30
Determinada a distribuição do feito
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01/04/2025 18:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/04/2025 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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27/03/2025 17:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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13/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800480-08.2023.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jones de Oliveira Vieira Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Interessado: Alex Coelho Vieira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
04/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800480-08.2023.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jones de Oliveira Vieira Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Interessado: Alex Coelho Vieira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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