25/06/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Fábio Alves Monteiro (OAB 9130/MS) Processo 0801030-23.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Angelica Barbosa da Costa - Réu: Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia - Previlândia -

Vistos.

I – Sem prejuízo da análise de eventuais questões preliminares, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

II- Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

Havendo pedido de produção probatória, conclusos na fila de decisão para saneamento e organização do processo. Às providências e intimações necessárias.
21/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:38

Recebidos os autos
01/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS) Processo 0801030-23.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Angelica Barbosa da Costa - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação.
07/01/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS) Processo 0801030-23.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Angelica Barbosa da Costa -

Vistos.

Recebo os presentes autos.

Defiro a Justiça Gratuita a parte autora.

Proceda a exclusão da ré "União Federal", ante o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva às fls. 164.

Cite-se a parte ré "Insituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia – PREVILÂNDIA" para querendo, no prazo de 30 dias, contestar a presente ação.

Advirta-se que, caso não apresente defesa dentro do prazo estipulado, será considerada revel, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Assim, os fatos alegados na petição inicial serão presumidos como verdadeiros, observado o previsto no artigo 345, inciso III, do mesmo diploma legal. Às providências e intimações necessárias.
21/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 14:25

Recebidos os autos
23/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/08/2024 16:26

Recebidos os autos
03/05/2022 13:25

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 02:34

Decorrido prazo de parte
19/04/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:31

Recebidos os autos
12/04/2022 16:31

Declarada incompetência
31/03/2022 21:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2022 17:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/03/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800232-22.2023.8.12.0047

Erisan dos Santos Barros

Munier Bacha

Advogado: Alvaro Eduardo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2023 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0834287-74.2022.8.12.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Gustavo Arguelho

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0817892-36.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Fazenda ...

Lojas Renner S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0362311-63.2008.8.12.0001

Jose Divonir Peri

Julio Cesar Santos Viana

Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0817892-36.2024.8.12.0001

Lojas Renner S.A.

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 14:51

Exibir Processo