27/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 06:44

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 06:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 06:20

Recebidos os autos
26/02/2025 06:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 06:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:56

Recebidos os autos
25/02/2025 17:56

Confirmada
25/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 13:05

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:50

Não-Provimento
24/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:08

Inclusão em pauta
10/02/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 16:25

Recebidos os autos
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 02:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0817892-36.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Lojas Renner S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrido: Lojas Renner S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrido: Lojas Renner S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul VISTOS, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Campo Grande, 14 de janeiro de 2025.

Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator
16/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 11:10

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 11:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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