17/09/2025 10:10

Certidão
17/09/2025 10:10

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809966-65.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria do Carmo da Silva Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/07/2025 10:48

Provimento em Parte
31/05/2025 00:24

Certidão
20/05/2025 13:35

Certidão
20/05/2025 13:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809966-65.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria do Carmo da Silva Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:14

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/03/2025 01:20

Certidão
25/02/2025 08:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
25/02/2025 08:38

Certidão
25/02/2025 08:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/02/2025 05:38

Certidão de Publicação - DJE
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 17:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
24/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:46

Distribuído por sorteio
24/02/2025 13:44

Processo Cadastrado
24/02/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900089-55.2023.8.12.0010

Ministerio Publico Estadual

Omar Zakaria Suleiman

Advogado: Omar Zakaria Suleiman

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0806502-66.2024.8.12.0002

Municipio de Corumba

Samuel Auro Monteiro de Souza

Advogado: Jeferson SAAB de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0900089-55.2023.8.12.0010

Ministerio Publico Estadual

Omar Zakaria Suleiman

Advogado: Omar Zakaria Suleiman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0801055-23.2014.8.12.0043

Arnildo Augusto Thome

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Edyen Valente Calepis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2014 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0802713-44.2021.8.12.0041

Damilton Jaymes

Salamanca Industria e Comercio de Madeir...

Advogado: Jose Carlos Araujo Lemos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2025 18:47

Exibir Processo