TJMS - 0802109-13.2017.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERCULES DE OLIVEIRA JARA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 16:32

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 08/09/2025 11:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/09/2025 11:05

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 05/09/2019 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 05/09/2019 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 30/08/2019 15:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/08/2019 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 14:33

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 21/08/2019 13:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2019.

  • 20/08/2019 14:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/06/2019 16:29

    Prazo em Curso

  • 21/05/2019 15:33

    Documento Digitalizado

  • 09/05/2019 16:38

    Documento Digitalizado

  • 08/04/2019 17:00

    Prazo em Curso

  • 28/03/2019 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2019 15:30

    Documento Digitalizado

  • 27/03/2019 09:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/03/2019 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 13:59

    Prazo em Curso

  • 18/03/2019 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2019 19:13

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/03/2019 19:13

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 12/03/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 15:20

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/03/2019 15:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/03/2019 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 15:10

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 08/03/2019 13:04

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2019 01:04:26, 2ª Vara Cível.

  • 28/02/2019 16:33

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2019 12:57

    Autos preparados para expedição

  • 26/02/2019 17:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/02/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2019 10:03

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 15/02/2019 10:03

    Autos preparados para expedição

  • 13/02/2019 09:10

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/02/2019 09:10

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 11/02/2019 17:04

    Documento Digitalizado

  • 05/02/2019 12:48

    Prazo em Curso

  • 05/02/2019 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2019 09:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 31/01/2019 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2019 13:10

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 28/01/2019 12:44

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/01/2019 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 10:51

    Autos preparados para expedição

  • 28/01/2019 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2019 10:51

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 28/01/2019 08:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/01/2019 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 08:11

    Registro de Sentença

  • 28/01/2019 08:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/01/2019 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2019 10:19

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 16:26

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/12/2018 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 17:57

    Prazo em Curso

  • 13/12/2018 18:33

    Documento Digitalizado

  • 06/12/2018 23:44

    Publicado ato_publicado em 06/12/2018.

  • 06/12/2018 13:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/12/2018 15:17

    Prazo em Curso

  • 04/12/2018 15:11

    Prazo em Curso

  • 04/12/2018 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2018 12:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/12/2018 11:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/12/2018 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 16:48

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/11/2018 16:48

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 29/11/2018 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 15:29

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 29/11/2018 15:28

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2018 15:27

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2018 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 15:26

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/11/2018 15:25

    Emissão da Relação

  • 29/10/2018 13:57

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2018 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 18:42

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/07/2018 18:40

    Documento Digitalizado

  • 22/06/2018 08:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/06/2018 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2018 14:54

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 14:51

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2018 15:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/06/2018 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 10:50

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 14:28

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2018 14:23

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 14:20

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2018 17:17

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 14:44

    Autos preparados para expedição

  • 21/02/2018 12:42

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/02/2018 12:42

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 07/02/2018 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2018 16:52

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 06/02/2018 11:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/02/2018 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 13:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 13:42

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2018 18:12

    Informação do Sistema

  • 23/01/2018 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 12:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/01/2018 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2018 09:42

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/01/2018 09:42

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 20/12/2017 12:00

    Publicado ato_publicado em 20/12/2017.

  • 19/12/2017 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2017 12:53

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/12/2017 10:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/12/2017 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2017 15:58

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2017 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2017 15:57

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 15/12/2017 15:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/12/2017 15:50

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 15:45

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2017 03:45:33, 2ª Vara Cível.

  • 14/12/2017 13:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2017 13:54

    Emissão da Relação

  • 06/12/2017 10:27

    Informação do Sistema

  • 06/12/2017 09:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2017 15:30

    Juntada de NULL

  • 21/11/2017 15:30

    Documento Digitalizado

  • 13/11/2017 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2017 15:00

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2017 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2017 14:59

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/11/2017 14:58

    Prazo em Curso

  • 13/11/2017 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2017 19:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/11/2017 08:36

    Tutela Provisória

  • 01/11/2017 14:48

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 14:36

    Documento Digitalizado

  • 16/10/2017 14:36

    Documento Digitalizado

  • 16/10/2017 14:36

    Documento Digitalizado

  • 16/10/2017 14:35

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/10/2017 14:35

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 10/10/2017 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2017 12:57

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 03/10/2017 14:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/10/2017 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 13:05

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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