25/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:16

Recebidos os autos
22/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:52

de Instrução e Julgamento
28/03/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jodascil Gonçalves Lopes (OAB 15504/MS), João Paulo Calves (OAB 15503/MS), Marianny Alves (OAB 18174/MS) Processo 0003314-72.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCIO DE JESUS DA COSTA - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do(a) decisão de fl. 192: "Em decorrência do agendamento das férias do magistrado, a fim de promover a readequação da pauta, redesigno a audiência de f. 168 para o dia 28 de janeiro de 2026, às 16:00h."
27/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:58

Recebidos os autos
21/03/2025 17:58

Decisão ou Despacho
21/03/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:51

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 22:40

Expedição de tipo de documento.
16/03/2025 22:40

Expedição de tipo de documento.
16/03/2025 22:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2025 22:39

Juntada de tipo de documento
16/03/2025 22:39

Juntada de tipo de documento
16/03/2025 22:38

Juntada de tipo de documento
16/03/2025 22:38

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jodascil Gonçalves Lopes (OAB 15504/MS), João Paulo Calves (OAB 15503/MS), Marianny Alves (OAB 18174/MS) Processo 0003314-72.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCIO DE JESUS DA COSTA - Fica a defesa intimada da certidão de f. 176 e para informar endereço atualizado do acusado.
10/12/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jodascil Gonçalves Lopes (OAB 15504/MS), João Paulo Calves (OAB 15503/MS), Marianny Alves (OAB 18174/MS) Processo 0003314-72.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCIO DE JESUS DA COSTA - Tendo em vista o ofício de f. 154-155, redesigno a audiência de f. 145 para o dia 10 de abril de 2025, às 16h30min, ante a necessidade de se realizar a oitiva de Vinicius Medeiros Arce e de Edir Rodrigues da Costa, bem como proceder ao interrogatório do acusado.
28/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 18:25

Recebidos os autos
25/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 19:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:49

Recebidos os autos
24/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 15:55

Recebidos os autos
05/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 16:33

Recebidos os autos
22/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:11

Recebidos os autos
20/03/2024 13:11

Decisão ou Despacho
20/03/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:53

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:31

Recebidos os autos
15/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:00

Recebidos os autos
23/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:45

Recebidos os autos
31/05/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:34

Recebidos os autos
31/05/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/05/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 14:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/05/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:19

Evolução da Classe Processual
27/05/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:17

Recebidos os autos
26/05/2022 16:17

Decisão ou Despacho
26/05/2022 15:01

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 15:01

de Instrução e Julgamento
23/05/2022 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 19:45

Recebidos os autos
25/04/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:40

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 13:40

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2022 14:30

Recebidos os autos
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:33

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2022 13:43

Juntada de tipo de documento
17/03/2022 13:43

Juntada de tipo de documento
08/03/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:36

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 13:36

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:06

Recebidos os autos
22/02/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 08:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 08:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:42

Recebidos os autos
21/02/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 15:37

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 10:31

Recebidos os autos
15/02/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 16:33

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 16:03

Apensado ao processo numero do processo
10/02/2022 16:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800963-78.2023.8.12.0027

Roberto Carlos Ferreira Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ernaldo Saldanha Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0802186-11.2023.8.12.0110

Anderson Oliveira Davalo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0855291-70.2022.8.12.0001

Municipio de Pedro Gomes

Francisca Iris Noronha de Abreu

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0806160-56.2023.8.12.0110

Adriano Alves Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Larissa Curado dos Santos Monticuco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0802186-11.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Anderson Oliveira Davalo

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 16:45

Exibir Processo