07/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817860-63.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul Ltda Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Advogado: Héverton da Silva Emiliano Schorro (OAB: 15349A/MS) Advogado: Felyppe Matheus Pugliese da Silva (OAB: 8138E/MS) Recorrido: Amauri do Prado Advogado: Marco Aurelio Romano Ferreira (OAB: 19831/MT) Advogado: Steyce Ribas Nogueira da Silva (OAB: 20752/MT) Advogado: José Antônio Romano Ferreira (OAB: 14012/MT) Recorrido: Nunes & Inserra LTDA ME.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
15/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 13:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 05:32

INCONSISTENTE
13/03/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 14:50

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:30

Distribuído por sorteio
12/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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