18/06/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 09:20

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:10

Recebidos os autos
05/06/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:10

Homologada a Transação
05/06/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 08:35

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Viviane de Oliveira Siqueira (OAB 17680/O/MT) Processo 0812878-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Henrique dos Santos Silva - Réu: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:44

Recebidos os autos
21/05/2025 10:44

Recebidos os autos
04/02/2025 10:38

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:38

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Viviane de Oliveira Siqueira (OAB 17680/O/MT) Processo 0812878-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Henrique dos Santos Silva - Réu: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
10/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:16

Recebidos os autos
11/12/2024 17:14

Decisão ou Despacho
06/12/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 10:49

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 09:53

Realizado cálculo de custas
22/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Viviane de Oliveira Siqueira (OAB 17680/O/MT) Processo 0812878-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Henrique dos Santos Silva - Réu: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração e CONDENO a Embargante, com esteio no art. 1026, §2º, do CPC, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, a qual deve ser revertida em favor do Embargado.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
21/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:43

Recebidos os autos
11/11/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:43

Homologada a Transação
07/11/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:33

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 15:10

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Viviane de Oliveira Siqueira (OAB 17680/O/MT) Processo 0812878-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Henrique dos Santos Silva - Réu: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RATIFICAR a liminar e DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 124,89 (cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).

CONDENO a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

Julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pela Requerida e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/10/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:21

Recebidos os autos
14/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:21

Homologada a Transação
26/09/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:46

de Conciliação
12/07/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:10

Recebidos os autos
05/06/2024 13:10

Tutela Provisória
05/06/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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