12/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 18:23

Registro de Sentença
12/09/2025 18:23

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/09/2025 13:49

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:44

Prazo em Curso
02/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 00:13

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
26/06/2025 02:14

Prazo em Curso
02/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:59

Prazo em Curso
12/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806523-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Aparecida Macêdo da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre a Autora e o Requerido Banco Bradesco S/A.

Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito existente nos autos, mediante transferência para conta a ser indicada pela parte Autora.

Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.I.C.

Quanto à lide que remanesce, em respeito ao princípio que veda a surpresa às partes, publique-se esta decisão e após, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença.

Int.
09/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 00:57

Emissão da Relação
06/05/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:22

Registro de Sentença
06/05/2025 16:22

Homologada a Transação
14/03/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:56

Prazo em Curso
24/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806523-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Aparecida Macêdo da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Decisão de fls. 288. "Em sede de contestação a requerida MBM Previdência Complementar informou que o contrato de seguro foi firmado via call center (fl. 124).

Sendo assim, intime-se para que providencie a juntada da mídia mencionada às fl. 124, sendo certo que o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio, pelo que faculto à parte requerida a apresentação da gravação alegada, no prazo de 15 dias.

Com a juntada, intime-se a parte autora e o requerido para manifestação em 15 dias.

Int."
21/10/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 16:49

Emissão da Relação
18/10/2024 13:45

Informação do Sistema
18/10/2024 13:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 14:28

Proferida decisão interlocutória
21/06/2024 18:09

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:13

Prazo em Curso
27/05/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 21:48

Emissão da Relação
23/05/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 16:28

Proferida decisão interlocutória
25/04/2024 19:09

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:44

Prazo em Curso
02/04/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 15:58

Emissão da Relação
21/03/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 17:58

Outras Decisões
04/03/2024 08:54

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:35

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 16:58

Prazo em Curso
05/02/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 12:25

Emissão da Relação
02/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:14

Prazo em Curso
13/12/2023 13:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 13:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
11/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 12:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:32

Prazo em Curso
16/10/2023 14:27

Expedição de Carta.
16/10/2023 14:27

Expedição de Carta.
16/10/2023 13:40

Expedição em análise para assinatura
10/10/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
10/10/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2023 11:24

Autos preparados para expedição
09/10/2023 11:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023 11:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2023 11:22

Emissão da Relação
05/10/2023 13:07

Autos preparados para expedição
05/10/2023 12:40

Prazo em Curso
05/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
04/10/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2023 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2023 17:17

Recebida petição inicial
22/09/2023 10:26

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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