10/09/2025 15:55

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:17

Prazo em Curso
14/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte executada acerca do despacho de f. 763: "Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 760-761, sob pena de preclusão.

Após, voltem-me para decisão.

Providências necessárias."
13/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 15:37

Emissão da Relação
08/08/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 19:19

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:22

Documento Digitalizado
14/07/2025 14:04

Documento Digitalizado
11/07/2025 11:15

Prazo em Curso
11/07/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 18:41

Autos preparados para expedição
09/07/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 12:50

Emissão da Relação
08/07/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:50

Prazo em Curso
14/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0806073-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectda: Cilene Maria Cortez - Despacho de f. 747: "Tendo em vista o bloqueio de saldo na(s) conta(s) do devedor/executado através do SISBAJUD, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia."
13/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 13:51

Emissão da Relação
09/05/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:19

Documento Digitalizado
30/04/2025 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:06

Prazo em Curso
26/03/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0806073-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do contido nas p. 733-734, oportunidade em que deverá dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

Providências necessárias.
25/03/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 18:30

Emissão da Relação
11/03/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:51

Prazo em Curso
23/12/2024 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 13:58

Prazo em Curso
03/12/2024 13:58

Expedição de Carta.
29/11/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:25

Juntada de Informações
19/11/2024 03:49

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS), Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0806073-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectda: Cilene Maria Cortez, Ieda Normand Tosta Pecantet, Aurineide Alencar de Freitas Oliveira - Despacho de fls. 726/727: "1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Código de Processo Civil, artigo 523). 2.

Inerte a parte executada, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema SISBAJUD, com a observação de que o bloqueio "on line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, de que será intimada a parte executada, dispensada a lavratura do termo, na forma do Enunciado de n. 140 do FONAJE.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é penhora.

De toda a forma, certificada a inércia, a escrivania deverá intimar a parte exequente para juntada de planilha atualizada, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por inércia. 3.

Inerte, novamente, a parte executada, e frustradas eventuais diligências pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa e eventuais despesas processuais, devendo, para tanto, serem observados a ordem descrita no artigo 835 do Código de Processo Civil, o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 do Código de Processo Civil e o Enunciado 14 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 4.

E efetuada a constrição (via oficial de justiça ou não), e APÓS SEGURO O JUÍZO, intime-se a parte executada sobre a penhora e sobre seu ônus de, querendo, opor embargos à execução nos mesmos autos no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 117 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE), ocasião em que poderá arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do inciso IX do artigo 52 da Lei Nacional de n. 9.099/1995: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
18/11/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 16:25

Emissão da Relação
04/11/2024 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:17

Recebida petição inicial
17/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:49

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0806073-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Despacho de fl. 717: "Intime-se o exequente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, voltem-me. Às providências."
16/10/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 13:46

Emissão da Relação
15/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:54

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 13:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2024 08:17

Emissão da Relação
27/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:23

Registro de Sentença
27/08/2024 09:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/08/2024 09:11

Expedição de NULL.
27/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2024 08:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2024 10:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 13:28

Emissão da Relação
24/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/04/2024 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/12/2023 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:16

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:15

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:26

Prazo em Curso
30/11/2023 06:28

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/11/2023 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:27

Conclusos para julgamento
18/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
10/07/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 03:41

Prazo em Curso
16/06/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.
15/06/2023 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 14:13

Emissão da Relação
02/06/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:43

Evolução da Classe Processual
31/05/2023 16:10

Processo Reativado
30/05/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 14:54

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 13:15

Expedição de Certidão.
16/05/2022 01:50

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:49

Prazo em Curso
06/05/2022 21:32

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.
06/05/2022 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2022 11:39

Emissão da Relação
06/05/2022 09:13

Expedição de Certidão.
06/05/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2022 16:18

Recebidos os autos da Turma Recursal
05/05/2022 16:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/02/2022 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/02/2022 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/02/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/01/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2021 01:28

Expedição de Certidão.
02/12/2021 10:44

Prazo em Curso
02/12/2021 06:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
01/12/2021 10:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2021 10:31

Emissão da Relação
01/12/2021 07:21

Expedição de Certidão.
01/12/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 07:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/11/2021 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 12:07

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:54

Expedição de Certidão.
18/10/2021 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2021 13:05

Prazo em Curso
28/09/2021 21:27

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.
28/09/2021 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2021 10:02

Emissão da Relação
26/09/2021 19:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/09/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 01:18

Expedição de Certidão.
15/09/2021 10:22

Expedição de Certidão.
15/09/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 10:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/09/2021 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2021 13:57

Expedição de Certidão.
14/09/2021 13:57

Registro de Sentença
14/09/2021 13:57

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/09/2021 13:27

Expedição de NULL.
12/06/2021 09:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2021 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2021 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 13:16

Conclusos para despacho
11/03/2021 12:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/03/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2021 00:48

Expedição de Certidão.
25/02/2021 09:18

Expedição de Certidão.
25/02/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 09:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/02/2021 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2021 14:26

Proferida decisão interlocutória
23/02/2021 16:31

Expedição de NULL.
28/10/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2020 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2020 08:38

Expedição de Certidão.
15/10/2020 04:51

Prazo em Curso
15/10/2020 04:36

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
14/10/2020 12:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2020 11:32

Emissão da Relação
08/10/2020 14:31

Expedição de Certidão.
08/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/09/2020 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2020 19:47

Expedição de Certidão.
23/09/2020 19:46

Registro de Sentença
23/09/2020 19:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/09/2020 11:15

Expedição de NULL.
03/06/2020 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2020 08:37

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2020 12:15

Prazo em Curso
28/05/2020 23:32

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.
27/05/2020 17:23

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2020 17:13

Emissão da Relação
26/05/2020 16:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/05/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 09:19

Expedição de Certidão.
16/04/2020 08:14

Expedição de Carta.
16/04/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 08:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2020 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 08:18

Informação do Sistema
13/04/2020 08:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/04/2020 08:12

Conclusos para despacho
13/04/2020 05:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800690-11.2024.8.12.0045

Graciela Centuriao

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0806248-75.2020.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Delcides Alves de Queiroz

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0806073-08.2020.8.12.0110

Aurineide Alencar de Freitas Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0800620-60.2024.8.12.0023

Banco do Brasil SA

Vanessa Regina da Silva

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0827155-73.2016.8.12.0001

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Reginaldo Freitas

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2016 09:07

Exibir Processo