21/08/2025 15:54

Prazo em Curso
18/08/2025 16:49

Prazo em Curso
14/08/2025 09:28

Autos preparados para expedição
28/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:47

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2025 18:47

Manifestação do Ministério Público
25/07/2025 12:45

Juntada de Ofício
24/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:34

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:15

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2025 08:14

Autos preparados para expedição
22/07/2025 17:23

Prazo em Curso
22/07/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:56:35, 1ª Vara.
21/07/2025 17:48

Autos preparados para expedição
21/07/2025 17:43

Documento Digitalizado
21/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 02:00:00, 1ª Vara.
21/07/2025 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/07/2025 13:46

Documento Digitalizado
16/07/2025 14:32

Autos preparados para expedição
16/07/2025 13:10

Documento Digitalizado
16/07/2025 12:50

Documento Digitalizado
16/07/2025 12:48

Expedição de Ofício.
15/07/2025 12:42

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 12:41

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:19

Autos preparados para expedição
25/06/2025 16:07

Autos preparados para expedição
16/06/2025 13:15

Autos preparados para expedição
13/06/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:09

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB 19728/MS) Processo 0900453-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Jorge De Souza - Intima-se a defesa acerca do retorno dos autos do TJ.
12/06/2025 16:32

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2025 16:32

Manifestação do Ministério Público
12/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 08:05

Autos preparados para expedição
12/06/2025 08:04

Emissão da Relação
12/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:03

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:08

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:40

Prazo em Curso
10/06/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/02/2025 16:34

Recebidos os autos do Ministério Público
03/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 10:29

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:59

Autos entregues em carga ao Promotor
21/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB 19728/MS) Processo 0900453-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Jorge De Souza - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 233; "..os termos do CPP, 593, RECEBO o(s) recurso(s) de apelação, porquanto presentes os requisitos relativos à admissibilidade recursal, mormente o interesse em recorrer.

Se ainda não feito, apresentem as partes suas razões e contrarrazões recursais no prazo legal (Art. 600 do CPP).

Tão logo garantido o contraditório, e assim o devido processo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o que deve ser feito também, desde já, se houver pedido para apresentação de razões em 2.º Grau conforme Art. 600, § 4.º, do CPP...'
11/12/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 12:46

Prazo em Curso
10/12/2024 12:46

Emissão da Relação
09/12/2024 14:06

Juntada de Mandado
09/12/2024 14:06

Juntada de NULL
09/12/2024 09:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2024 03:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.
06/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Apelação
29/11/2024 09:01

Juntada de Ofício
28/11/2024 16:11

Documento Digitalizado
27/11/2024 19:07

Prazo em Curso
27/11/2024 19:06

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:29

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 13:01

Autos preparados para expedição
27/11/2024 12:57

Prazo em Curso
27/11/2024 12:57

Documento Digitalizado
27/11/2024 11:48

Autos preparados para expedição
27/11/2024 10:31

Autos preparados para expedição
26/11/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
26/11/2024 15:02

Manifestação do Ministério Público
26/11/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 15:01

Peticionamento da Delegacia
25/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:06

Autos entregues em carga ao Promotor
25/11/2024 10:06

Emissão da Relação
25/11/2024 10:05

Autos preparados para expedição
25/11/2024 10:05

Autos preparados para expedição
25/11/2024 08:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:49

Registro de Sentença
25/11/2024 08:48

Sentença Condenatória
12/11/2024 15:50

Prazo em Curso
08/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
04/11/2024 19:32

Juntada de Petição de Memoriais
31/10/2024 14:17

Juntada de Ofício
29/10/2024 15:34

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB 19728/MS) Processo 0900453-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Jorge De Souza - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/10/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 12:19

Prazo em Curso
28/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2024 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
25/10/2024 10:18

Prazo em Curso
25/10/2024 10:18

Emissão da Relação
24/10/2024 16:32

Recebidos os autos do Ministério Público
24/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2024 09:04

Peticionamento da Delegacia
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB 19728/MS) Processo 0900453-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Jorge De Souza - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 157: "Defiro o pedido para a participação do advogado, por meio de videoconferência https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, nos termos do que dispõem as Resoluções 465 e 481/2022 do CNJ, sob a responsabilidade de quem a pede quanto à eventual intercorrência, mantendo o comparecimento presencial para os demais."
18/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 08:00

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 02:56:30, 1ª Vara.
17/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:18

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2024 08:32

Autos preparados para expedição
17/10/2024 08:30

Emissão da Relação
17/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 12:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:25

Prazo em Curso
10/10/2024 16:05

Autos preparados para expedição
10/10/2024 16:04

Documento Digitalizado
09/10/2024 13:48

Juntada de NULL
09/10/2024 13:48

Juntada de Mandado
09/10/2024 12:16

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:45

Juntada de Mandado
07/10/2024 14:45

Juntada de NULL
07/10/2024 08:43

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 12:29

Autos preparados para expedição
04/10/2024 07:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
02/10/2024 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 13:43

Autos preparados para expedição
02/10/2024 13:42

Documento Digitalizado
02/10/2024 12:35

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:35

Expedição de Mandado.
02/10/2024 06:10

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 06:02

Documento Digitalizado
02/10/2024 06:02

Documento Digitalizado
02/10/2024 06:02

Documento Digitalizado
01/10/2024 18:03

Prazo em Curso
01/10/2024 18:00

Prazo em Curso
01/10/2024 15:58

Autos preparados para expedição
01/10/2024 15:58

Documento Digitalizado
01/10/2024 15:14

Expedição de Ofício.
01/10/2024 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2024 15:02

Manifestação do Ministério Público
01/10/2024 14:24

Expedição de Mandado.
01/10/2024 13:51

Autos preparados para expedição
01/10/2024 13:47

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:46

Autos entregues em carga ao Promotor
01/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:33

Documento Digitalizado
01/10/2024 13:33

Documento Digitalizado
01/10/2024 13:33

Documento Digitalizado
01/10/2024 13:33

Documento Digitalizado
01/10/2024 13:27

Prazo em Curso
01/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 13:00

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 10:43

Recebida a denúncia
01/10/2024 06:38

Autos preparados para expedição
30/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
27/09/2024 17:17

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:17

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
27/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:05

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
26/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:04

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
26/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 16:58

Documento Digitalizado
26/09/2024 16:08

Apensado ao processo numero do processo
26/09/2024 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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