16/09/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 11:55

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:38

Registro de Sentença
22/08/2025 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:03

Prazo em Curso
21/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a informação de pagamento de f. 235-241.
20/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 10:53

Emissão da Relação
12/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:36

Prazo em Curso
31/07/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:24

Emissão da Relação
29/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 12:28

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 10:03

Prazo em Curso
08/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0824749-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luanna Beatriz Fattah Silva - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ribeirão Preto - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos. 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe".
06/05/2025 17:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 17:25

Emissão da Relação
07/04/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 07:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/03/2025 16:55

Prazo em Curso
19/03/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0824749-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luanna Beatriz Fattah Silva - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ribeirão Preto - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, para DECLARAR a inexistência do débito e CONDENAR a requerida a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, atualizado monetariamente pelo IGPM-FGV desde o arbitramento (data homologação da sentença) e juros de mora de 1% a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.-------------De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/03/2025 21:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:30

Emissão da Relação
26/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:28

Registro de Sentença
26/02/2025 15:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/02/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 19:59

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 16:03

Expedição de NULL.
07/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 18:16

Documento Digitalizado
21/11/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/11/2024 05:07:18, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/11/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/11/2024 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/11/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:10

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:40

Expedição de Carta.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0824749-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luanna Beatriz Fattah Silva - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 06/11/2024 às 17:00hrs.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
16/10/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 16:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 16:04

Expedição de Carta.
15/10/2024 15:39

Emissão da Relação
15/10/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 14:44

Recebida petição inicial
14/10/2024 18:49

Informação do Sistema
14/10/2024 18:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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