23/01/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0824753-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Brenda Costa Couto de Souza Gomes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no presente feito.

Em consequência, decreto a extinção do processo, ficando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil."
16/01/2025 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2025.
16/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:32

Recebidos os autos
17/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:31

Homologada a Transação
17/12/2024 16:04

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0824753-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Brenda Costa Couto de Souza Gomes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - intimação do despacho: Acolho a justificativa de ausência do(a) requerido(a) e designo audiência de instrução para o dia 05/12/2024 às 14h:30min.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Foram advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes ficam advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimos, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
28/11/2024 16:54

Recebidos os autos
28/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/11/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/11/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 15:21

Expedição de Carta.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0824753-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Brenda Costa Couto de Souza Gomes - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 06/11/2024 às 16h:30min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
16/10/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:56

Expedição de Carta.
15/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:43

Recebidos os autos
15/10/2024 14:43

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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