09/01/2025 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2024 07:29

Arquivado Provisoriamente
10/12/2024 07:29

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 05:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:07

Informação do Sistema
21/11/2024 11:07

Apensado ao processo numero do processo
06/11/2024 11:26

Prazo em Curso
06/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Salles Costa Janolio (OAB 119528/RJ), Carlos Linek Vidigal (OAB 227866/SP), Olavo Ferreira da Costa (OAB 82076/RJ) Processo 0900018-58.2021.8.12.0031 - Execução Fiscal - Exectdo: Raizen Caarapo Açúcar e Alcoól Ltda - Interlocutória: Considerando o que restou decidido na ação de obrigação de fazer nº 0829034-76.2020.8.12.0001, estando a apólice de seguro-garantia apresentada às fls. 122/139 apta a garantir integralmente o débito, inclusive havendo anuência expressa do exequente, recebo a garantia apresentada.

Intime-se a executada para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso não apresentados embargos, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Int. e cumpra-se.
21/10/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/10/2024 13:10

Prazo em Curso
18/10/2024 13:08

Emissão da Relação
17/10/2024 12:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 12:28

Proferida decisão interlocutória
10/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:31

Prazo em Curso
24/09/2024 13:31

Prazo em Curso
24/09/2024 13:28

Juntada de Mandado
24/09/2024 13:28

Juntada de NULL
23/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:46

Prazo em Curso
19/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2024 20:41

Proferida decisão interlocutória
23/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:28

Prazo em Curso
09/07/2024 16:44

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
18/04/2024 08:00

Autos preparados para expedição
17/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:44

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:07

Autos preparados para expedição
09/11/2023 10:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2023 15:26

Juntada de NULL
11/08/2023 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 17:46

Prazo em Curso
28/06/2023 17:55

Expedição de Mandado.
14/06/2023 09:42

Expedição em análise para assinatura
14/07/2022 17:11

Autos preparados para expedição
08/07/2022 10:51

Autos preparados para expedição
07/07/2022 16:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/07/2022 16:55

Redistribuição de Processo - Saída
07/07/2022 16:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/06/2022 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2022 14:05

Autos preparados para vista/intimação
22/02/2022 18:49

Autos preparados para expedição
11/01/2022 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:09

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/10/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 00:40

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:19

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/09/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2021 17:12

Prazo em Curso
11/08/2021 16:53

Expedição de Carta.
25/06/2021 16:25

Expedição em análise para assinatura
28/05/2021 18:10

Autos preparados para expedição
28/05/2021 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2021 17:22

Recebida petição inicial
22/04/2021 15:05

Conclusos para despacho
22/04/2021 06:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/04/2021 06:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2021 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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