12/09/2025 14:26

Certidão
12/09/2025 14:26

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 14:26

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 15:25

Prazo em Curso
27/08/2025 03:07

Certidão
16/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 19:34

Certidão
15/08/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
15/08/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806070-14.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alexandre Prado Sogabe Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
14/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:11

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:11

Provimento
28/07/2025 13:48

Incluído em pauta para 28/07/2025 01:48:43 local.
22/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/06/2025 02:26

Certidão
22/05/2025 14:01

Certidão
22/05/2025 13:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:45

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806070-14.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alexandre Prado Sogabe Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 07:58

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/12/2024 02:37

Certidão
27/11/2024 17:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
27/11/2024 17:12

Certidão
27/11/2024 17:11

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
27/11/2024 15:53

Certidão de Publicação - DJE
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
26/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio
26/11/2024 14:08

Processo Cadastrado
21/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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