06/06/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB 2049/PR) Processo 0874900-05.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - Ré: Cinema Arteplex Ltda. - I- Considerando a juntada de novos documentos pelas partes, em homenagem ao princípio do contraditório e para o fim de evitar futura alegação de nulidade processual, intime-se a parte ré para se manifestar, exclusivamente sobre os documentos de f. 467-1215 e 1243-2000, e a parte autora para se manifestar, exclusivamente sobre os documentos de f. 2017-3772, no prazo de 15 (quinze) dias.

II- Após, analisando o presente feito com o fito de prolatar decisão, verificou-se a existência de demandas outras conexas que estão a impedir o imediato saneamento do feito.

Verifica-se, em verdade, que o autor manejou uma série de ações análogas a esta e que estão em trâmite perante este Juízo.

Contabilizou-se, por ora, ao menos 55 (cinquenta e cinco) ações com mesmo fundamento jurídico do presente feito.

Com efeito, é necessário primeiro igualar todas as fases dos inúmeros feitos que tramitam perante este Juízo, a fim de viabilizar seu andamento conjunto.

Por essa razão, na forma do art. 313, inc.

V, alínea "a", do Código de Processo Civil, suspendo o trâmite dos presentes autos, a fim de garantir o saneamento conjunto de cada uma das ações manejadas pelo autor.
09/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:25

Recebidos os autos
05/05/2025 15:25

Decisão ou Despacho
10/02/2025 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:29

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB 2049/PR) Processo 0874900-05.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - Ré: Cinema Arteplex Ltda. - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
27/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB 2049/PR) Processo 0874900-05.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - Fica a parte autora intimada para apresentar impugnação à contestação de f. 221-250.
17/12/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB 2049/PR) Processo 0874900-05.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Cinema Arteplex Ltda. - Intimação da certidão:......................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 03/02/2025 às 14:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu."
25/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS) Processo 0874900-05.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

IX- No mais, ao cartório apense o presente feito aos autos n. 0874876-74.2023.8.12.0001, posto que tratam-se de ações conexas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 16:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:23

Recebidos os autos
02/10/2024 17:23

Determinada Requisição de Informações
17/09/2024 15:50

Apensado ao processo numero do processo
30/08/2024 19:19

Recebidos os autos
30/08/2024 19:19

Transferência de Processo - Saída
26/07/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:11

Recebidos os autos
24/07/2024 17:11

Decisão ou Despacho
25/01/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/01/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
31/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 21:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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