TJMS - 0817127-46.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB: 16829/MS

CPF *67.***.*71-00

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB: 9070/MS

OSVALDO VIEIRA DE FARIA

OAB: 1423/MS

Polo Passivo

Partes

MARISA VALERIA DOS SANTOS - ME

CNPJ: 09.334.214/0001-79

MARISA VALERIA DOS SANTOS

CPF *79.***.*62-70

Advogados

DJANIR CORREA BARBOSA

OAB: 5680/MS

CPF *03.***.*83-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 12:20

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/03/2025 04:02

    Decorrido prazo de parte

  • 19/02/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Osvaldo Vieira de Faria (OAB 1423B/MS), Djanir Corrêa Barbosa (OAB 5680/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0817127-46.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Marisa Valeria dos Santos - Me, Marisa Valeria dos Santos - Decisões fl.185:"Nos termos do artigo 921, III, §1º do CPC, defiro o pedido de suspensão do feito, como requerido pelo exequente à fl. 380, permanecendo o feito suspenso pelo prazo legal de um ano.

    Decorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, mantenha-se em arquivo independentemente de nova conclusão, com o decurso do prazo de prescrição intercorrente."

  • 14/02/2025 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 15:26

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 15:26

    Decisão ou Despacho

  • 13/12/2024 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 13:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 14:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Osvaldo Vieira de Faria (OAB 1423B/MS), Djanir Corrêa Barbosa (OAB 5680/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0817127-46.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Marisa Valeria dos Santos - Me, Marisa Valeria dos Santos - Vistos etc.

    Fl. 178: a parte exequente requereu a pesquisa patrimonial da parte executada por intermédio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

    O sigilo fiscal não é absoluto, conforme se extrai do art. 198, § 1º, inc.

    I, do Código Tributário Nacional: "Art. 198.

    Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. § 1º Excetuam-se do disposto neste artigo, além dos casos previstos no art. 199, os seguintes: I - requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça".

    No caso dos autos, a parte executada não efetuou o pagamento do débito e não foram encontrados valores suficientes em suas contas bancárias (fls. 172-175) ou veículos no RENAJUD (fls. 152-153), de modo que a requisição de informações fiscais atende ao interesse maior de ver-se cumprido o título executado.

    Assim, defiro a busca por bens da parte executada através do sistema SNIPER.

    Havendo resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

    Retire-se eventual segredo de justiça do processo.

    Mantenha-se em segredo de justiça apenas as informações advindas do INFOJUD.

    Intimem-se.

  • 17/10/2024 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 23/08/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 16:24

    Decisão ou Despacho

  • 01/08/2024 15:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/06/2024 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/05/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:10

    Juntada de tipo de documento

  • 02/05/2024 14:10

    Juntada de tipo de documento

  • 02/05/2024 14:10

    Juntada de tipo de documento

  • 24/04/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 15:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/03/2024 07:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/03/2024 07:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2024 07:40

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/01/2024 14:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2024 20:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/01/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 15:12

    Decisão ou Despacho

  • 14/03/2023 15:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 21:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:12

    Juntada de tipo de documento

  • 03/03/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 14:45

    Decisão ou Despacho

  • 15/02/2023 10:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2023 10:04

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/02/2022 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2022 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/02/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/01/2022 15:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2021 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/12/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 17:16

    Juntada de tipo de documento

  • 14/12/2021 17:16

    Juntada de tipo de documento

  • 14/12/2021 17:16

    Juntada de tipo de documento

  • 14/12/2021 17:16

    Juntada de tipo de documento

  • 14/12/2021 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/11/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 18:21

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 18:21

    Decisão ou Despacho

  • 17/08/2021 12:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/08/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2021 14:05

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/08/2021 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/08/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 15:49

    Juntada de tipo de documento

  • 02/08/2021 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 17:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/07/2021 13:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/07/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/07/2021 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/07/2021 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 18:35

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 18:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/07/2021 22:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/07/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 09:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2021 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 14:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/06/2021 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 19:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2021 12:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/05/2021 19:24

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2021 22:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/05/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2021 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2021 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 14:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/03/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 17:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/03/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 22:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/03/2021 22:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/03/2021 22:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/03/2021 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 14:15

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 09:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/02/2021 19:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/02/2021 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 14:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/02/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 13:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2021 13:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2021 13:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/02/2021 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 14:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/01/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 14:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2020 22:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2020 22:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2020 22:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2020 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 17:22

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 19:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/09/2020 17:13

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/09/2020 17:13

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/08/2020 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2020 17:47

    Processo Desarquivado

  • 11/08/2020 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2019 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2017 13:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 10/07/2017 11:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/07/2017 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2017 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2017 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2017 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2017 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2017 17:54

    Recebidos os autos

  • 30/06/2017 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2017 11:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/05/2017 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2017 12:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2017 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2017 14:19

    Juntada de tipo de documento

  • 28/04/2017 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/04/2017 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 18:00

    Juntada de tipo de documento

  • 27/04/2017 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 11:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/12/2016 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2016 14:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/12/2016 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 20:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2016 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2016 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2016 16:56

    Decorrido prazo de parte

  • 01/11/2016 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2016 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 28/10/2016 10:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2016 14:45

    Juntada de tipo de documento

  • 16/06/2016 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2016 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2016 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2016 12:33

    Realizado cálculo de custas

  • 30/05/2016 13:13

    Realizado cálculo de custas

  • 19/05/2016 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2016 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/05/2016 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2016 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2016 17:04

    Recebidos os autos

  • 16/05/2016 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2016 14:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/05/2016 09:04

    Realizado cálculo de custas

  • 12/05/2016 09:04

    Realizado cálculo de custas

  • 12/05/2016 09:04

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

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R$ 0,00

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