12/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:32

Transitado em Julgado em "data"
11/02/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800582-66.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Terra Média - Jainara Carolina Sant' Ana Advogada: Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB: 59547/GO) Advogada: VICTOR ARAÚJO DRUZIAN (OAB: 30138/MS) Repre.

Legal: Janaira Carolina Sant´ana A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
10/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 09:50

Não-Provimento
07/01/2025 16:52

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 05:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/11/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800582-66.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Terra Média - Jainara Carolina Sant' Ana Advogada: Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB: 59547/GO) Advogada: VICTOR ARAÚJO DRUZIAN (OAB: 30138/MS) Repre.

Legal: Janaira Carolina Sant´ana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 13:50

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 13:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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