23/09/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 12:21

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 11:48

Conclusos para decisão
23/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 11:48

Processo Dependente Iniciado
15/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/09/2025 01:34

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801570-90.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Cleiton de Souza Santos Advogado: Eduardo Serviuc de Souza (OAB: 26145/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO DO CADASTRO - PLEITO AUTORAL PARCIALMENTE ACOLHIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA QUE SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Configurada asucumbência recíprocaem face da procedência parcial dos pedidos formulados na inicial da causa, de rigor a aplicação da regra constante no artigo 86 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/09/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 14:54

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 14:54

Provimento
05/09/2025 07:11

Incluído em pauta para 05/09/2025 07:11:00 local.
22/08/2025 12:54

Inclusão em Pauta
20/08/2025 00:16

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801570-90.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Cleiton de Souza Santos Advogado: Eduardo Serviuc de Souza (OAB: 26145/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2025.
19/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 17:30

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:30

Distribuído por sorteio
18/08/2025 17:28

Processo Cadastrado
18/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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