06/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:45

Baixa Definitiva
06/11/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 11:44

Recebidos os autos
22/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801004-24.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Maria Carmelina Peretti Cavalheiro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:28

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:12

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
09/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:30

Recebidos os autos
09/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 07:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
09/02/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/02/2024 10:23

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:28

Recebidos os autos
06/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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