06/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:44

Baixa Definitiva
06/11/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:56

Recebidos os autos
22/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801706-88.2022.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Etelvina Pereira França Xavier DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:08

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:15

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
23/02/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:39

Recebidos os autos
21/02/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
20/02/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/02/2024 07:51

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:37

Recebidos os autos
25/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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