10/09/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

F. 106: Cite-se, conforme requerido.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
08/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 07:38

Autos preparados para expedição
08/09/2025 07:26

Emissão da Relação
29/08/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 17:26

Outras Decisões
10/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:56

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0813428-66.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Gabriela Galvão Smith - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os mandados com cumprimentos negativos, fls. 94, 97, 99 e 102, pleiteando o que entender pertinente.
27/01/2025 20:45

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 17:53

Emissão da Relação
24/01/2025 17:51

Prazo em Curso
24/01/2025 17:49

Juntada de Mandado
24/01/2025 17:49

Juntada de NULL
06/01/2025 06:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/01/2025.
06/01/2025 06:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/01/2025.
13/12/2024 15:19

Juntada de NULL
13/12/2024 15:19

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:19

Juntada de NULL
13/12/2024 15:18

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:18

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:18

Juntada de NULL
13/12/2024 15:17

Juntada de Mandado
09/12/2024 13:27

Prazo em Curso
07/12/2024 01:32

Documento Digitalizado
05/12/2024 12:33

Prazo em Curso
04/12/2024 19:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:41

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:41

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:41

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:41

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0813428-66.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Gabriela Galvão Smith - Réu: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. - Intime-se o autor da petição de p. 78, para manifestação em 15 dias.
03/12/2024 21:28

Prazo em Curso
03/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 15:54

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
02/12/2024 15:33

Emissão da Relação
05/11/2024 09:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 01:35

Expedição de Certidão.
03/11/2024 01:35

Expedição de Certidão.
03/11/2024 01:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0813428-66.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Gabriela Galvão Smith - Réu: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. - I - Cite-se a Requerida, por AR, para resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, com as advertências do art. 344, do CPC, observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada aos autos do comprovante de citação.

Caso postulado, cite-se por mandado.

II - Considerando que se trata de unidade autônoma de prédio em condomínio, não há que se falar em citação de confinantes (§ 3º, do art. 246 do CPC).

III - Ainda, citem-se, por edital, com prazo de trinta (30) dias, os réus incertos e os eventuais interessados, com as mesmas advertências legais.

IV - Intimem-se, pela via postal, para que manifestem seu interesse na causa no prazo de lei, os representantes da União, do Estado e do Município.

V - Sem prejuízo das determinações anteriores, intime-se a Requerente para apresentar nos autos, em 15 dias, certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto do pedido.

Ainda, no mesmo prazo, deverá apresentar eventuais faturas de energia elétrica e água em seu nome, além dos comprovantes do pagamento das taxas de condomínio.

VI - Defiro à Requerente os benefícios da Justiça gratuita, em vista da declaração contida nos autos.
25/10/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 13:12

Autos preparados para expedição
24/10/2024 13:10

Emissão da Relação
24/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 13:21

Informação do Sistema
01/03/2024 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/03/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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