06/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:38

Baixa Definitiva
06/11/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:12

Recebidos os autos
24/10/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804198-03.2020.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Ivanilde Napolitano Cenedese RepreLeg: Gina Mara Leite Cenedese DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:29

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:15

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
02/02/2024 19:10

Recebidos os autos
02/02/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 08:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
30/01/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 17:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
26/01/2024 07:17

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:14

Recebidos os autos
05/12/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806077-91.2024.8.12.0017

Marcelo Vieira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marco Antonio Botaccio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0812485-20.2022.8.12.0001

Luciane Andrade de Oliveira

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Cicero Alves de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0806192-15.2024.8.12.0017

Roseni de Souza Santana,

Fap Associacao Assistencial ao Funcional...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0815601-66.2020.8.12.0110

Lucas Kelmo Vilalva da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0802945-45.2022.8.12.0001

Vinicius Coutinho Consultoria e Pericia ...

Agehab - Agencia de Habitacao Popular De...

Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2022 14:51

Exibir Processo